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O.A.A. GARANTE PRESENÇA DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR OS INTERROGATÓRIOS NOS DIAS DE PONTE E DE FERIADO NACIONAL


Documento em anexo:

Cordiais Saudações!

Excelências,

A Ordem dos Advogados de Angola, em cumprimento do seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, destacou uma equipa constituída por 20 Advogados e Advogados Estagiários, os quais, sob Coordenação do Conselho Provincial de Luanda, acompanharão os interrogatórios.


Esta acção reflecte a preocupação da Ordem dos Advogados de Angola em assegurar que sejam respeitados, integralmente, os direitos dos cidadãos em todas as fases processuais, mediante assistência judiciária, com vista à salvaguarda das garantias do processo penal e promoção de processos justos e equitativos.

Para mais informações, consulte o documento em anexo.

 
 
 

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